A bandeira dos direitos iguais para todos
volta a ser brandida nos tribunais americanos, outra vez nas cores do
arco-íris. Casais do mesmo sexo lutam, agora, pelo direito de desfazer,
com o divórcio, o que conquistaram em alguns estados: o casamento gay.
A questão não é tão simples quanto parece, porque o casa-descasa não flui naturalmente para os homossexuais, nos EUA, como seria, por exemplo, no Brasil, ou entre casais heteros.
A autonomia jurídica dos estados americanos
(como a econômica, a política, etc.) é tão alta que, muitas vezes, os
estados confrontam a legislação e a Justiça Federal. Entre estados, a
separação é ainda mais forte.
Assim, um juiz decidiu, nesta semana,
que um casal de lésbicas casadas legalmente em Iowa não pode se
divorciar em Alabama, onde residem há mais de um ano. O casal também não
pode se divorciar em Io
wa, porque a Justiça local só atende residentes
no estado — e a residência só se estabelece depois de um ano de moradia.
E aí reside o
problema para os casais do mesmo sexo: apenas 17 estados americanos
aprovaram até agora o casamento gay — seis por decisão judicial, oito por lei estadual e três por voto popular.
Assim, se um casal gay quiser desfrutar o princípio dos direitos iguais para todos, eles não podem se mudar,
depois de casados, para qualquer dos outros 33 estados americanos.
Tecnicamente, essa é uma perspectiva inaceitável para os homossexuais,
porque as mudanças de um estado para outro fazem parte da vida cotidiana dos americanos.
Ao que se anuncia, a questão do divórcio
gay percorrerá os mesmos caminhos judiciais do casamento gay. O caso de
Alabama deverá subir agora para um tribunal de recursos, depois para o
tribunal superior do estado e, dependendo das decisões, poderá chegar à
Suprema Corte dos EUA.
Em Alabama, a juíza Karen Hall decidiu que Shrie Michelle Richmond
e Kirsten Allysse Richmond não podem se divorciar, mesmo havendo
consenso entre elas, porque o estado não reconhece o casamento gay. A
Justiça estadual não pode desfazer o que, para o estado, não existe.
Para o casal, não é
uma questão de apenas de mudar para Iowa. As duas já estão separadas,
têm empregos, famílias e amigos em Alabama. Elas já anunciaram que vão
recorrer primeiramente à mesma juíza, pedindo que reconsidere a decisão;
e, depois, a um tribunal civil de recur
sos.
Segundo a ABC News
e o Daily News, o advogado Patrick Hill, que representa Shrie Richmond,
disse que esse é o começo do processo para mudar a lei. Ele contou que
sequer consegue protocolar petições de casais do mesmo sexo
eletronicamente, no estado, porque o programa também não reconhece
casamento gay.
“O site do tribunal aceitou todas as informações, até que surgiram dois campos para marcar que partes
eram o homem e a mulher. Eu marquei os dois campos como mulher. Mas o
programa retornou uma mensagem dizendo que as duas partes não podem ser
do mesmo sexo.”
As mudanças deverão ocorrer aos poucos, estado por estado. Em Mississippi um casal lésbico pediu a um tribunal que reconheça seu casamento na Califórnia, para que possam se divorciar. Em Kentucky, um juiz federal
derrubou uma lei estadual que proíbe o estado de reconhecer casamentos
realizados em outros estados. Em Missouri, um casal gay discute
exatamente a mesma coisa.
Fonte: CBN Foz
