05/05/2014:
BRASÍLIA
- Lançado em junho do ano passado, o Sistema Nacional de Promoção de
Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais,
Travestis e Transexuais
Agência Brasil
BRASÍLIA
- A presidente Dilma Rousseff informou neste domingo (4) pelo Twitter
que o serviço Disque 100 pode ser usado para denunciar casos de violência
envolvendo homofobia. O número de telefone é um canal dispiniblizado
pela Secretaria de Direitos Humados (SDH) para receber denúncias contra
violações aos direitos humanos. O lembrete foi feito em referência à 18ª
Parada do Orgulho LGBT, realizada neste domingo, em São Paulo.
"Pessoas de todo o país estão hoje em São Paulo
para participar da @paradalgbt. No ano passado, a @DHumanosBrasil
lançou o Sistema Nacional LGBT, que articula politicas públicas em
conjunto com estados, DF e municípios. O módulo LGBT do #Disque100 é
hoje a principal ferramenta no combate à violência homofóbica. O serviço
é gratuito, anônimo e funciona!", escreveu a presidente.
Lançado em junho do ano passado, o Sistema Nacional de
Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência contra Lésbicas,
Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Sistema Nacional LGBT)
funciona por meio de centros de promoção e defesa - com apoio
psicológico, jurídico, entre outros tipos de suporte - e por meio de
comitês de enfrentamento à discriminação e de combate à violência, com
participação de atores sociais.
Em 2012, segundo o relatório divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos
(SDH), foram registradas 3.084 denúncias de violência contra
homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais; e mais de 9,9 mil
violações de direitos relacionados à população LGBT. A estatística
envolve 4,8 mil vítimas e 4,7 mil acusados. Esses números indicam
aumento de denúncias e de vítimas envolvidas. O estudo ainda mostrou que
houve uma mudança de perfil dos denunciantes, que antes era a sobretudo
a própria vítima. Em 2012, constatou-se que 47,3% das denúncias foram
feitas por desconhecidos.
Dos
casos de violência, 71,3% são contra pessoas do sexo biológico
masculino e 20,1%, feminino; 60,4% são gays; 37,5%, lésbicas; 1,4%,
travestis; e 0,49%, transexuais. Esses dados são baseados na
sistematização de informações colhidas pelos serviços Disque 100, da
SDH, e Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), e
pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no atendimento médico às vítimas.
Fonte: Agência Brasil
