08/07/2014:
Ronaldo Nobrega
O
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), com o apoio de sua
Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais (CDDF), lança nas redes
sociais, campanha em combate à homofobia. O objetivo da ação é divulgar
os direitos da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e
Transexuais), bem como o comprometimento do CNMP com o fomento da
atuação do Ministério Público brasileiro em sua defesa.
A
campanha também tem como foco promover o debate em torno da violência
de caráter homofóbico e transfóbico, da discriminação contra lésbicas,
gays, bissexuais, transexuais e transgêneros, por meio do
compartilhamento de informações sobre o tema.
De
acordo com a promotora de justiça Myrian Lago, membro do grupo de
trabalho GT 6, da CDDF, Violência Doméstica e Diretos Sexuais e
Reprodutivos, do CNMP, o Ministério Público, como defensor da sociedade,
tem papel fundamental na defesa dos direitos de LGBT.
“A
atuação de seus membros, seja pela via do diálogo direto com os
movimentos sociais, seja pela proposição de medidas judiciais e
extrajudiciais em favor desse segmento da população, é decisiva para a
proteção dos direitos humanos e resgate de sua cidadania”, pontua.
Para
a promotora, a atuação do MP contribui para retirar a população LGBT da
"invisibilidade social", na medida em que realça a importância do
respeito à diversidade, “elevando tais pessoas à condição efetiva de
cidadãos, pelo respeito a seus direitos mais básicos”.
Violações de direitos
Ainda
segundo a promotora Myrian Lago, a realidade sobre violações de
direitos de LGBT é alarmante no Brasil. Dados da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República/SDH-PR (Disque 100) indicam que os
números da violações são crescentes em todo o país, tanto em relação à
violência psicológica, quanto à violência física.
“Sem
falar na falta de atendimento dos direitos mais básicos de qualquer
cidadão, como, por exemplo, o constante desrespeito à identidade de
LGBT, com a não utilização do nome social, que causa graves
desdobramentos no acesso à educação, à saúde e ao trabalho”, alerta.
De
acordo com ela, não há dados mais abrangentes sobre as violações aos
direitos da população LGBT, o que cria obstáculos à implantação de
políticas públicas direcionadas a este grupo da sociedade.
“Aceitar é escolha de cada um, respeitar é dever de todos!”, conclui a promotora.
