Religião usada como desculpa para negar serviços aos gays gera debate nos EUA

EFE | WASHINGTON 25 FEV 2014
O dono de um restaurante se nega a servir o menu em um casamento de dois homens, um estilista se recusa a desenhar o vestido de casamento de uma lésbica, um gay tem problemas para comprar um anel de compromisso... Tudo isso pode acontecer dentro da lei nos Estados Unidos se algumas iniciativas estaduais prosperarem.

O Arizona, um estado acostumado a captar a atenção fora de suas fronteiras por duras medidas conservadoras, foi mais uma vez o que colocou o foco sobre um debate no qual também estão imersos outros estados: a possibilidade de que os donos de estabelecimentos privados neguem seus serviços aos homossexuais com a mera justificativa de suas próprias crenças religiosas.

Casal comemora aprovação da união entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia. EFE/Arquivo

O direito a não objetar e não participar de celebrações matrimoniais de casais do mesmo sexo só vale, por enquanto, nos Estados Unidos, para autoridades e organizações religiosas, mas a medidaque está na agenda dos Parlamentos estaduais de Arizona, Tennessee e Oregon quer estendê-la ao setor privado.

O Legislativo do Arizona aprovou na sexta-feira passada uma lei que na prática ampara legalmente os donos de negócios para que possam alegar razões de fé se, como já ocorreu em outros estados, seus clientes homossexuais lhes processarem por ter atendimento negado.

Esta norma, que voltou a criar atritos entre os setores mais conservadores e os defensores dos direitos dos homossexuais, está agora nas mãos da governadora do estado, a republicana Jan Brewer, conhecida por suas duras políticas contra os imigrantes.

Porém, sua decisão é ainda uma incógnita, já que apesar de seu conservadorismo, no ano passado ela vetou uma iniciativa similar com o argumento de que não era mais do que uma distração das verdadeiras prioridades que o Parlamento do estado deveria votar, como o orçamento anual.

Independentemente do futuro desta lei e de outras similares em outros estados, o fato que é colocado sobre a mesa é a possibilidade de negar serviços a um grupo de pessoas por suas preferências sexuais, que já teve reações dos setores mais progressistas e das organizações de direitos humanos de todo o país.

Estes grupos consideram que a lei não pretende "defender a liberdade religiosa" como dizem seus partidários, mas o busca, na realidade, dar amparo legal à discriminação dos homossexuais.

A norma também incomodou vários cidadãos do Arizona, cansados de seu estado ser sempre o centro das polêmicas mais espinhosas e temerosos de que se repita uma situação similar ao boicote que já sofreram os empresários por causa da dura e controversa lei de imigração que seu Parlamento aprovou.

De fato, o dono de uma pizzaria de Tucson virou assunto nacional ao pendurar um irônico cartaz de protesto contra a lei logo após sua aprovação.

"Nos reservamos ao direito de negar o serviço aos legisladores do Arizona", é possível ler na porta de seu negócio.

Os casais homossexuais dos Estados Unidos podem se casar em 17 estados e no Distrito de Columbia (onde está a capital, Washington) e em 24 há processos pendentes para legalizar os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Apesar do progresso neste sentido, principalmente a partir de uma sentença histórica do Supremo Tribunal no ano passado, os estados mais conservadores continuam propondo ou seguem vigentes leis que limitam os direitos dos homossexuais.

Um dos jornais mais prestigiados do país, "The Washington Post", publicou recentemente um artigo muito comentado no qual enfatizava que oito estados têm leis similares - embora não tão duras - às da Rússia para proibir o que os legisladores desses territórios denominam de "propaganda homossexual".

As leis russas neste sentido receberam rejeição de organizações defensoras dos direitos humanos no mundo todo, também nos Estados Unidos.

No entanto, o que muitos americanos não sabiam é que oito de seus estados têm leis que também limitam a liberdade de expressão sobre a homossexualidade.

No Alabama, Arizona, Louisiana, Mississipi, Oklahoma, Carolina do Sul, Texas e Utah existem normas que proíbem, por exemplo, apresentar a homossexualidade "como um estilo de vida alternativo e positivo" ou ensinar aos jovens que "existem métodos seguros para praticar sexo com pessoas no mesmo sexo".

Fonte: Efe

Cardeal de Nova York diz que papa Francisco quer estudar união entre gays

Segundo Timothy Dolan, o pontífice que saber o que tem levado alguns Estados a legalizar a união civis entre pessoas do mesmo sexo

SÃO PAULO - O cardeal e arcebispo de Nova York, Timothy Dolan, disse no domingo, 9, que o papa Francisco acredita que a Igreja Católica precisa examinar por que alguns Estados estão escolhendo legalizar a união civil de casais gays. Mas isso não significa que o pontífice tenha expressado, segundo o Dolan, aprovação a essas uniões. As informações são da NBC News.

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"Ele não disse claramente que ele é favorável a essas uniões", disse o cardeal em entrevista à rede de TV americana. O que o papa disse, de acordo com Dolan, é que os líderes da Igreja precisam "se informar sobre isso e examinar as razões que levaram aos Estados nessa direção antes de os condenar rapidamente. Vamos perguntar os motivos e as razões pelas quais isso atraiu certas pessoas".

Dolan disse acreditar que o casamento entre um homem e uma mulher não é algo apenas religioso e sagrado, mas também a pedra angular da sociedade e da cultura. "Isso pertence à cultura. E se a gente jogar fora o sentido sagrado do casamento desse jeito, eu me preocuparia não apenas pelo que a Igreja sofreria, mas também pelo que a cultura e a sociedade sofreriam."

Fonte: Estadão

Arizona aprova lei que autoriza discriminação contra homossexuais

O legislativo do Estado do Arizona, nos Estados Unidos, aprovou uma lei permitindo que donos de estabelecimentos se recusem a atender homossexuais com base em crenças religiosas. A proposta passou com 33 votos a favor e 27 contra nesta quinta-feira (20). Na visão dos deputados democratas, que se opuseram à decisão, a provação da lei constitui uma forma de “discriminação sancionada pelo Estado”. >>“O agressor não vale o sofrimento”, diz homossexual agredido em SP Os deputados republicanos, favoráveis, afirmaram que a lei não tem caráter discriminatório. Ao contrário, foi desenhada para permitir o exercício da liberdade religiosa. A lei recebeu apoio do Centro de Políticas para o Arizona, uma instituição civil conservadora que se opõe ao aborto e ao casamento de pessoas do mesmo sexo. Segundo a instituição, o objetivo da lei é criar proteção contra cortes de justiça influenciadas por ativistas, e que a lei agora aprovada apenas deixa claras políticas já existentes. Os apoiadores da legislação citam o caso de um fotógrafo processado por se recusar a fotografar o casamento de um casal homossexual. A lei recém aprovada teria protegido o fotógrafo dessa decisão judicial. “Nós percebemos uma crescente hostilidade contra a religião”, disse Josh Kredit, conselheiro legal do grupo, ao jornal The New York Times. Além do Arizona, outros estados dos Estados Unidos tentaram aprovar legislação semelhante. Leis com caráter discriminatório foram propostas em Ohio, Mississipi, Idaho, Dakota do Sul, Tenesse e Oklahoma. Durante o debate no senado estadual do Arizona, no decorrer desta semana, o republicano Steve Yarbrough disse que a proposta deveria ser aprovada em respeito à Primeira Emenda – uma emenda constitucional que, entre outras coisas, assegura a liberdade de culto religioso, de discurso e imprensa. Opositores argumentaram que podem surgir situações em que gays no Arizona tenham serviço negado em restaurantes ou hospitais sob o argumento de que sua orientação sexual ofende ao dono do restaurante ou ao médico. Democratas também argumentaram que pode haver outras situações em que a liberdade religiosa poderá ser usada para justificar discriminação mesmo em casos que não envolvam a orientação sexual.

Fonte: Época