O legislativo do Estado do Arizona, nos Estados Unidos, aprovou uma lei permitindo que donos de estabelecimentos se recusem a atender homossexuais com base em crenças religiosas. A proposta passou com 33 votos a favor e 27 contra nesta quinta-feira (20). Na visão dos deputados democratas, que se opuseram à decisão, a provação da lei constitui uma forma de “discriminação sancionada pelo Estado”.
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Os deputados republicanos, favoráveis, afirmaram que a lei não tem caráter discriminatório. Ao contrário, foi desenhada para permitir o exercício da liberdade religiosa. A lei recebeu apoio do Centro de Políticas para o Arizona, uma instituição civil conservadora que se opõe ao aborto e ao casamento de pessoas do mesmo sexo. Segundo a instituição, o objetivo da lei é criar proteção contra cortes de justiça influenciadas por ativistas, e que a lei agora aprovada apenas deixa claras políticas já existentes. Os apoiadores da legislação citam o caso de um fotógrafo processado por se recusar a fotografar o casamento de um casal homossexual. A lei recém aprovada teria protegido o fotógrafo dessa decisão judicial. “Nós percebemos uma crescente hostilidade contra a religião”, disse Josh Kredit, conselheiro legal do grupo, ao jornal The New York Times.
Além do Arizona, outros estados dos Estados Unidos tentaram aprovar legislação semelhante. Leis com caráter discriminatório foram propostas em Ohio, Mississipi, Idaho, Dakota do Sul, Tenesse e Oklahoma.
Durante o debate no senado estadual do Arizona, no decorrer desta semana, o republicano Steve Yarbrough disse que a proposta deveria ser aprovada em respeito à Primeira Emenda – uma emenda constitucional que, entre outras coisas, assegura a liberdade de culto religioso, de discurso e imprensa.
Opositores argumentaram que podem surgir situações em que gays no Arizona tenham serviço negado em restaurantes ou hospitais sob o argumento de que sua orientação sexual ofende ao dono do restaurante ou ao médico. Democratas também argumentaram que pode haver outras situações em que a liberdade religiosa poderá ser usada para justificar discriminação mesmo em casos que não envolvam a orientação sexual.
Fonte: Época
